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Catálogo das profissões regulamentadas

O catálogo acessível abaixo enumera em ordem alfabética as principais profissões regulamentadas na França. O espaço geográfico de expedição do diploma e a profissão determinam, na maioria das vezes, os procedimentos a seguir ou os interlocutores a quem se dirigir.

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O centro ENIC-NARIC França informa sobre os procedimentos a seguir para exercer uma profissão regulamentada na França no âmbito de suas funções de ponto de contato francês da diretriz 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.

O que é uma profissão regulamentada?

O termo "profissão regulamentada" no âmbito da diretriz 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa de 7 de setembro de 2005, está definido no artigo 3) 1.a) da diretriz: "atividade ou conjunto de atividades profissionais cujo acesso, o exercício ou uma das modalidades de exercício está diretamente ou indiretamente subordinado, em virtude de disposições legislativas, regulamentares ou administrativas, à detenção de qualificações profissionais determinadas; a utilização de um título profissional limitada por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas aos detentores de uma dada qualificação profissional constitui notadamente uma modalidade de exercício."