O princípio jurídico de equivalência não existe em França. Você pode obter um atestado de comparabilidade para um diploma estrangeiro. Trata-se de um documento que avalia o diploma submetido em relação ao sistema francês e que você pode apresentar a um empregador, a um órgão administrativo organizador de um concurso ou a uma instituição de formação para ajudá-lo nas suas diligências.

Deve dirigir-se ao centro NARIC ou ao centro ENIC do país em que deseja que o seu diploma seja reconhecido. Os trâmites são diferentes consoante os países. A lista dos centros ENIC-NARIC encontra-se no sítio Web da rede.
Para os países que não têm centro ENIC ou NARIC, deve dirigir-se à Embaixada de França que lhe indicará o trâmite que deve seguir.

O princípio jurídico de equivalência não existe em França. Você pode obter um atestado de comparabilidade para um diploma estrangeiro.
O atestado de comparabilidade para um diploma obtido no exterior estabelece uma comparação com o sistema educativo francês.
O centro ENIC-NARIC França utiliza, para avaliar os diplomas estrangeiros, uma grade de análise que aplica os princípios dos textos internacionais que guiam o reconhecimento dos diplomas na Europa. A análise comparativa conduzida também baseia-se em um estudo individual do percurso acadêmico do interessado.

Trata-se de um documento que avalia o diploma submetido em relação ao sistema francês e que você pode apresentar a um empregador, a um órgão administrativo organizador de um concurso ou a uma instituição de formação para ajudá-lo nas suas diligências.
Uma atestação de reconhecimento de nível de estudos é uma ajuda para compreender o percurso individual, mas não tem valor jurídico. Ela só é válida durante períodos de duração mínima igual a um semestre de estudos, para formações reconhecidas pela autoridade competente do país de origem.

Ela situa o diploma estrangeiro no sistema educativo de origem sem fazer referência ao sistema educativo francês.

O correio que recebeu constitui a atestação de reconhecimento de nível de estudos que pode apresentar a uma entidade patronal ou a um estabelecimento de formação. O centro ENIC-NARIC França não fornece nenhum outro documento.

A validade do atestado de reconhecimento de nível de estudos fornecido pelo centro ENIC-NARIC França não tem limite de prazo.
Se desejar um atestado de comparabilidade para um diploma obtido no exterior, você deve constituir uma nova pasta.

O atestado de reconhecimento de nível de estudos fornecido pelo centro ENIC-NARIC França até 31 de agosto de 2009 ou pelas reitorias até 31 de dezembro de 2007, estabelecia o nível alcançado no sistema educativo estrangeiro ao qual o diploma pertencia. Ele não fazia comparação com o sistema educativo francês, e especificava, na medida do possível, os pré-requisitos acadêmicos e as aberturas acadêmicas e profissionais adquiridas pela obtenção de um diploma no sistema educativo estrangeiro.

A homologação não é concedida a um particular. A homologação, instituída pela lei de orientação relativa ao ensino técnico, n° 71-577 de 16 de Julho de 1971, revogada pela lei de modernização social de 17 de Janeiro de 2002 e substituída, doravante, pelo registo do Repertório Nacional de Certificações Profissionais, consiste em classificar por níveis e por domínio de actividade, os títulos com finalidade profissional entregues quer por organismos privados, quer públicos, mediante pedido dos interessados. A homologação é uma garantia do Estado que se refere ao nível do título em relação com os empregos a que ele dá acesso. O objectivo é de determinar a aptidão para poder ocupar um dado tipo de lugar em relação com a grade estabelecida previamente, a qual compreende cinco níveis.
Os títulos homologados são aceites na maioria dos casos, na mesma qualidade que os diplomas nacionais, para poder participar em concursos de recrutamento da Função Pública ou em provas de admissão a certas escolas que preparam os diplomas de Estado.
A homologação não tem, porém, o mesmo valor jurídico que uma equivalência. Ela é concedida por um período máximo de três anos para os diplomas que não obtiveram homologação legal.

A equivalência de um diploma pode ser obtida em certos países do estrangeiro mas não em França. Trata-se de uma decisão juridicamente contestável perante o tribunal administrativo do país que outorga a equivalência.

Em França, as instâncias organizadoras de concursos ou os estabelecimentos de formação propõem assimilações. Uma comissão reconhece um nível de estudos e autoriza o candidato a apresentar-se a um concurso ou permite-lhe prosseguir os seus estudos ao nível que ele estima corresponder a formação seguida no estrangeiro em relação aos ensinos ministrados no estabelecimento.