Início > ENIC-NARIC France > Atestados de comparabilidade para diplomas obtidos no exterior

Atestado de comparabilidade para um diploma obtido no exterior

Como é estabelecido o atestado de comparabilidade de um diploma obtido no exterior?

Princípios gerais

Não existe automatismo nas respostas e atestados fornecidos: os peritos do centro ENIC-NARIC França efetuam pesquisas específicas dedicadas a cada pasta submetida. Nesse contexto, são levados a consultar fontes especializadas, interrogar os serviços estrangeiros competentes, eventualmente as autoridades administrativas do país de origem e os outros centros da rede ENIC-NARIC.

A avaliação dos diplomas estrangeiros respeita as orientações europeias (o Processo de Bolonha, em particular) e os textos regulamentares vigentes na área de reconhecimento dos diplomas:

• A "Convenção de Lisboa sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europeia" de 11 de abril de 1997, ratificada pela França em 4 de outubro de 1999, fornece o quadro geral do funcionamento do reconhecimento dos diplomas;
• A "Recomendação sobre os Procedimentos e os Critérios de Avaliação das Qualificações e dos Períodos de Estudos Estrangeiros", adotada em 6 de junho de 2001, convida os países signatários a "avaliar a qualidade das qualificações estrangeiras do requerente".
  Essa avaliação "deve identificar, no sistema do país onde o reconhecimento é solicitado, a qualificação que seja a mais próxima da estrangeira";
• A "Decisão n°. 1720/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de novembro de 2006 estabelecendo um programa de ação na área da educação e da formação ao longo da vida";
• O "Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013".

Procedimento

O centro ENIC-NARIC França utiliza, para avaliar os diplomas estrangeiros, uma grade de análise que aplica os princípios dos textos internacionais que guiam o reconhecimento dos diplomas na Europa.
Esta grade de análise é um documento de trabalho interno. Ela foi elaborada pelo centro Enic-Naric França e por um grupo de trabalho integrando representantes de:

• Direction générale pour l'enseignement supérieur et l'insertion professionnelle (DGESIP),
• Direction des relations européennes et internationales et de la coopération (DREIC),
• Conférence des présidents d'université (CPU),
• Commission nationale de la certification professionnelle (CNCP),
• Agence d'évaluation de la recherche et de l'enseignement supérieur (AERES).

Composta por dez elementos, esta grade de análise é um suporte para a análise comparativa efetuada pelo perito.
Ela está dividida em dois níveis:

• Dois "critérios de elegibilidade" exclusivos que referem-se aos elementos sobre a autoridade de reconhecimento de ordem binária (sim/não);
• Oito "elementos de apreciação" que repertoriam elementos formais de comparação e elementos de qualidade.